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Patrick Coutinho
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
Abusividade na exigência de Emissão de CAT para empregados acometidos por COVID-19
Desde os últimos meses do ano de 2020, empresas vêm sendo submetidos à atuação de auditores fiscais do trabalho que estão exigindo a inclusão de medidas de prevenção contra COVID-19 em seus PCMSO e,...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
Compliance Trabalhista - Temas que devem fazer parte do planejamento estratégico pós-vacina do COVID-19
Desde a chegada do Covid-19 ao Brasil, os mais diversos setores econômicos têm pautado suas ações no enfrentamento dos impactos provocados pela pandemia, cujos efeitos ainda sequer podem ser...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
Tendências na gestão da força de trabalho para o próximo normal
Os resultados de recente pesquisa da empresa de consultoria Mckinsey & Company sugerem que a crise pode acelerar algumas tendências de gestão de mão-de-obra já em andamento, a exemplo da adoção de...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
Importância das medidas de prevenção em saúde e segurança do trabalho.
Em recente decisão prolatada pelo Tribunal Superior do Trabalho, foi mantida a condenação de uma Metalúrgica ao pagamento de indenização em razão de acidente de trabalho que culminou na perda de...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
LGPD - Os primeiros passos para adequar a sua empresa à nova legislação
No dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor. Dentre outros temas, a Lei regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, garantindo, dessa...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
Considerações sobre a decisão em sede de embargos de declaração nos autos do ADI 6363
Em resposta a uma petição (embargos) apresentada pela Advocacia Geral da União, o referido ministro prestou esclarecimentos sobre os termos da medida cautelar deferida na semana passada. O magistrado...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 3 anos
A polêmica rescisão do contrato de trabalho às custas do Ente Público.
Grande alvoroço se criou diante da possibilidade de, em razão da paralisação da maioria das atividades empresariais, rescindir-se os contratos de trabalho, deixando o pagamento da rescisão, ou pelo...
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Patrick Coutinho
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista gera dúvida sobre a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar pedidos de herdeiros de trabalhador morto em acidente de trabalho
A Justiça Comum era a jurisdição competente para processar e julgar os pedidos de indenização por danos morais decorrentes da relação de trabalho até o advento da Emenda Constitucional nº 45 /2004. A...
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